Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira